Pacientes terão Cartão Nacional de Saúde a partir de 2012

Áudio da entrevista com Odorico Monteiro

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LOC/REPÓRTER: A partir de 2012, os pacientes do SUS serão acompanhados pelo Cartão Nacional de Saúde. Válido em todo o território nacional, o cartão vai reunir informações como: histórico do atendimento e contatos do paciente. O cartão será documento obrigatório para os procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS. De acordo com o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, o uso do cartão vai melhorar o planejamento de políticas públicas de Saúde.

TEC/SONORA: Odorico Monteiro – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde

“O cartão passa a construir vínculo do usuário com o sistema. Com isso facilita o processo de gestão do sistema como um todo, principalmente dos pacientes que têm que se deslocar de um município para o outro. A outra questão importante é apoio à tomada de decisão. Com isso nós vamos definir os vazios existenciais no Brasil, as necessidades de saúde, garantindo processo de planejamento e investimento futuro.”

LOC/REPÓRTER: Os dados dos pacientes no Cartão Nacional de Saúde vão ser registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos no cadastramento dos usuários do SUS. A idéia é que cada bebê saia da maternidade, pública ou privada, com o registro eletrônico de saúde.

Reportagem, Vanessa Silvestre

A portaria com as novas regras foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União. Pela portaria, o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) será obrigatório para que instituições de saúde realizem procedimentos ambulatoriais e hospitalares pelo SUS. Além disso, outro documento determina que os profissionais de saúde registrem os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário.

Se a pessoa não se lembrar do número ou não tiver o cartão em mãos na hora do atendimento, caberá à unidade de saúde consultar o cadastro nacional para identificar o paciente. Caso o paciente ainda não seja cadastrado, o próprio hospital deve fazer o cadastramento.

A implementação dessas ferramentas faz parte do esforço do Ministério da Saúde em oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado. Em maio, o Ministério da Saúde publicou portaria que regulamentou Sistema Cartão Nacional de Saúde, por meio de um número único válido em todo o território nacional.

“A identificação dos usuários das ações e serviços de saúde é extremamente importante. Só assim poderemos garantir uma atenção completa ao usuário. Isso permite a organização da rede, das ações e da disposição dos serviços de saúde”, afirma Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, estes dados ajudarão o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Por meio da Ouvidoria Ativa, por exemplo, o ministério pretende pesquisar o nível satisfação dos usuários quanto ao atendimento recebido.

Acompanhamento

O secretário de Gestão Estratégica reforça que a nova portaria que determina o uso do Cartão Nacional de Saúde nos procedimentos ambulatoriais e hospitalares é mais um grande passo no processo de implantação de uma rede integral de atendimento. Com os formulários, a sistema de saúde passa a ter a chave de acesso de todo e qualquer paciente que passar pelo SUS, em território nacional.

Entre janeiro e março de 2012, todos os formulários de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou de Procedimento Ambulatorial (Apac), além do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPA-I), conterão um campo próprio para o número do cartão. O prazo foi estabelecido para dar tempo aos gestores organizem e estruturem suas redes de atendimento.

Não há impedimento para aqueles que não possuírem o cartão. Os estabelecimentos de saúde deverão solicitar o número do CNS no ato da admissão do paciente. Caso o usuário não disponha da informação, a unidade deve efetuar a consulta pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) na internet. Se não possuir o cadastro, as informações serão colocadas no ato pelo sistema do Datasus.

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Fonte:

Ministério da Saúde

Portal da Presidência

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