Emendas Parlamentares

A instituição divulga, na aba de Transparência, as parcerias celebradas com o Poder Público, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). São disponibilizadas informações sobre os instrumentos de parceria, órgãos responsáveis, objeto, valores, prestação de contas e demais dados exigidos pela legislação.