Maus Tratos

A Comissão de Prevenção aos Maus Tratos em Criança e Adolescente foi implantada em Março de 2005, com o intuito de identificar, tratar e encaminhar os casos confirmados para as instituições de proteção e apoio a criança e ao adolescente (conselho tutelar).

Referencial teórico

Estatuto da Criança e do Adolescente

Membros:

• Presidente: Dra. Sônia Maria dos Santos Guerreiro – Médica Pediatra UTIN.

Maciano de Sousa Silva – Diretor Geral do HMJMJ

Genízio Holanda do Nascimento – Gerente Administrativo

Aída G. Magalhães Ehbrecht – Enfermeira da Pediatria

Maria José Alves de Lima – Enfermeira da Pediatria

• Eliziane Silva Fernandes – Téc. de Enfermagem

• Aíla de Sousa Silva – Téc. de Enfermagem

• Maria José Alves de Lima – Téc. de Enfermagem

Francisca Guadalupe R. Feijão – Psicóloga

Dra. Maria Menezes C. Carvalho – Fisioterapeuta

Procedimentos Operacionais

• Acolhimento: A criança e o adolescente (de 0 a 12 anos 11 meses e 29 dias) pela equipe de enfermagem (preparando para o atendimento médico);

• Atendimento Médico;

• Notificação (formulário especifico, 3 vias);

1ª via – Conselho Tutelar

2ª via – Secretaria de Saúde

3ª via – Unidade Hospitalar

• Registro em livro de notificação;

• Articulação com o Conselho Tutelar;

• Reunião bimensal da equipe.

Trilha do Atendimento

Resultados esperados

• Proporcionar atendimento médico – hospitalar diferenciado aos casos de maus-tratos às crianças e adolescente no HMJMJ;

• Dar apoio e orientação aos familiares;

• Prevenir os traumas na infância e adolescência;

• Sensibilizar a equipe multiprofissional quanto à problemática das crianças e adolescente vítimas de maus tratos;

• Estabelecer parcerias com os órgãos de apoio à criança e o adolescente tais como Conselho Tutelar, SOS Criança, Secretaria de Saúde, Juizado da Infância e da Juventude.

Resultados Atingidos

• Aumento do número de notificação.

• Maior conscientização dos profissionais na comunicação dos casos à Comissão de Maus Tratos do HMJMJ

• Suporte no atendimento da equipe Multiprofissional a nível hospitalar de todos os casos de maus tratos.

Tipos de violências mais freqüentes

Violência 2005 2006 2007 2008 2009
Agressão Física 05 06 04 03 10
Abuso Sexual 02 05 02 04
Negligência/Abandono 02 08 05 02 01
Droga e Álcool 01 02 02
Trabalho Infantil 01

Desafios

Ampliar a equipe com um Assistente Social.

Todos os anos milhares de crianças e adolescentes brasileiros são vítimas de violência. Para rompermos essa situação é necessária a colaboração de toda a sociedade, especialmente dos profissionais de saúde.

Violência é todo ato ou omissão que pode causar à vítima dor ou danos de natureza física, sexual e/ou psicológica. Em qualquer dos casos representa uma grave violência aos direitos humanos podendo gerar conseqüências para o resto da vida.

Devemos Notificar!

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