A Comissão de Prevenção aos Maus Tratos em Criança e Adolescente foi implantada em Março de 2005, com o intuito de identificar, tratar e encaminhar os casos confirmados para as instituições de proteção e apoio a criança e ao adolescente (conselho tutelar).
Referencial teórico
Estatuto da Criança e do Adolescente
Membros:
- Sônia Maria dos Santos Guerreiro – Médica Pediatra UTI
- Maria Menezes C. Carvalho – Fisioterapeuta
- Shirley Teixeira – Enfermeira
- Rozana de Souza Silva – Assistente Social
- Francisca Guadalupe R. Feijão – Psicóloga
- Aída G. Magalhães Ehbrecht – Enfermeira
- Rosimeire Silva – Técnica de Enfermagem
- Juliana Loureiro Matoso – Assistente Social
- Francisca Nilleide Soares – Técnica de Enfermagem
- Irmã Orsolina Puntel – Diretora Operacional
Procedimentos Operacionais
• Acolhimento: A criança e o adolescente (de 0 a 12 anos 11 meses e 29 dias) pela equipe de enfermagem (preparando para o atendimento médico);
• Atendimento Médico;
• Notificação (formulário especifico, 3 vias);
1ª via – Conselho Tutelar
2ª via – Secretaria de Saúde
3ª via – Unidade Hospitalar
• Registro em livro de notificação;
• Articulação com o Conselho Tutelar;
• Reunião bimensal da equipe.
Trilha do Atendimento
Resultados esperados
• Proporcionar atendimento médico – hospitalar diferenciado aos casos de maus-tratos às crianças e adolescente no HMJMJ;
• Dar apoio e orientação aos familiares;
• Prevenir os traumas na infância e adolescência;
• Sensibilizar a equipe multiprofissional quanto à problemática das crianças e adolescente vítimas de maus tratos;
• Estabelecer parcerias com os órgãos de apoio à criança e o adolescente tais como Conselho Tutelar, SOS Criança, Secretaria de Saúde, Juizado da Infância e da Juventude.
Resultados Atingidos
• Aumento do número de notificação.
• Maior conscientização dos profissionais na comunicação dos casos à Comissão de Maus Tratos do HMJMJ
• Suporte no atendimento da equipe Multiprofissional a nível hospitalar de todos os casos de maus tratos.
Tipos de violências mais freqüentes
| Violência | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| Agressão Física | 05 | 06 | 04 | 03 | 10 |
| Abuso Sexual | 02 | 05 | 02 | – | 04 |
| Negligência/Abandono | 02 | 08 | 05 | 02 | 01 |
| Droga e Álcool | 01 | 02 | 02 | – | – |
| Trabalho Infantil | – | 01 | – | – | – |
Desafios
Ampliar a equipe com um Assistente Social.
Todos os anos milhares de crianças e adolescentes brasileiros são vítimas de violência. Para rompermos essa situação é necessária a colaboração de toda a sociedade, especialmente dos profissionais de saúde.
Violência é todo ato ou omissão que pode causar à vítima dor ou danos de natureza física, sexual e/ou psicológica. Em qualquer dos casos representa uma grave violência aos direitos humanos podendo gerar conseqüências para o resto da vida.
Devemos Notificar!
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Ampliar a equipe com um Assistente Social.
